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title: "Partido Ecologico Nacional Comissao Provisoria — CNPJ 24.990.192/0001-99 | CNPJpedia"
description: "Partido Ecologico Nacional Comissao Provisoria (Pen 51), CNPJ 24.990.192/0001-99, situação ativa, aberta em 07/06/2016, atividades de organizações políticas em Capivari/SP. Veja sócios, endereço, atividade e empresas similares na CNPJpedia."
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cnpj: "24990192000199"
language: "pt-BR"
reference_month: "2026-10"
updated: "2026-11-09"
source: "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal do Brasil, dados abertos)"
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# Partido Ecologico Nacional Comissao Provisoria

> Partido Ecologico Nacional Comissao Provisoria (Pen 51), CNPJ 24.990.192/0001-99, situação ativa, aberta em 07/06/2016, atividades de organizações políticas em Capivari/SP.

## Dados cadastrais

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| CNPJ | 24.990.192/0001-99 |
| Razão social | PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL COMISSAO PROVISORIA |
| Nome fantasia | PEN 51 |
| Natureza jurídica | Órgão de Direção Local de Partido Político |
| Data de abertura | 07/06/2016 |
| Capital social | R$ 0,00 |
| Porte | Demais |
| Tipo | Matriz |
| Situação cadastral | Ativa desde 03/01/2025 |
| Simples Nacional | Não optante |
| MEI | Não |

## Atividade econômica (CNAE)

- **Principal:** `9492800` Atividades de organizações políticas

## Endereço

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Logradouro | Rua Jose de Alencar, 279 |
| Bairro | Jd Santa Rita |
| CEP | 13360-000 |
| Município | Capivari |
| UF | SP |

## Quadro de sócios e administradores

A Receita Federal não informa sócios para este estabelecimento.

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## Sobre estes dados

Informações públicas do CNPJ divulgadas pela Receita Federal (base de outubro de 2026), atualizadas em 09/11/2026. Telefones e e-mails ficam disponíveis na CNPJpedia para usuários cadastrados, inclusive no plano Grátis ([planos e preços](https://cnpjpedia.com.br/precos.md)); a mesma consulta está na [API REST e no servidor MCP](https://cnpjpedia.com.br/desenvolvedores.md). Encontrou algo incorreto ou deseja exercer seus direitos de titular? Veja a [página LGPD](https://cnpjpedia.com.br/lgpd).

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