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title: "Partido Ecologico Nacional - Pen - Comissao Provisoria Municipal de Sao Sebastiao do Passe/ba — CNPJ 24.536.739/0001-80 | CNPJpedia"
description: "Partido Ecologico Nacional - Pen - Comissao Provisoria Municipal de Sao Sebastiao do Passe/ba (Pen - Sao Sebastiao do Passe/ba), CNPJ 24.536.739/0001-80, situação ativa, aberta em 24/03/2016, atividades de organizações políticas em Sao Sebastiao do Passe/BA. Veja sócios, endereço, atividade e…"
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language: "pt-BR"
reference_month: "2026-10"
updated: "2026-11-09"
source: "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal do Brasil, dados abertos)"
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# Partido Ecologico Nacional - Pen - Comissao Provisoria Municipal de Sao Sebastiao do Passe/ba

> Partido Ecologico Nacional - Pen - Comissao Provisoria Municipal de Sao Sebastiao do Passe/ba (Pen - Sao Sebastiao do Passe/ba), CNPJ 24.536.739/0001-80, situação ativa, aberta em 24/03/2016, atividades de organizações políticas em Sao Sebastiao do Passe/BA.

## Dados cadastrais

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| CNPJ | 24.536.739/0001-80 |
| Razão social | PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA |
| Nome fantasia | PEN - SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA |
| Natureza jurídica | Órgão de Direção Local de Partido Político |
| Data de abertura | 24/03/2016 |
| Capital social | R$ 0,00 |
| Porte | Demais |
| Tipo | Matriz |
| Situação cadastral | Ativa desde 22/07/2020 |
| Simples Nacional | Não optante |
| MEI | Não |

## Atividade econômica (CNAE)

- **Principal:** `9492800` Atividades de organizações políticas

## Endereço

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Logradouro | Rua Amado Bahia, 09 |
| Bairro | Centro |
| CEP | 43850-000 |
| Município | Sao Sebastiao do Passe |
| UF | BA |

## Quadro de sócios e administradores

A Receita Federal não informa sócios para este estabelecimento.

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## Sobre estes dados

Informações públicas do CNPJ divulgadas pela Receita Federal (base de outubro de 2026), atualizadas em 09/11/2026. Telefones e e-mails ficam disponíveis na CNPJpedia para usuários cadastrados, inclusive no plano Grátis ([planos e preços](https://cnpjpedia.com.br/precos.md)); a mesma consulta está na [API REST e no servidor MCP](https://cnpjpedia.com.br/desenvolvedores.md). Encontrou algo incorreto ou deseja exercer seus direitos de titular? Veja a [página LGPD](https://cnpjpedia.com.br/lgpd).

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