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title: "Conselho Escolar da Escola Municipal de Educacao Infantil O Moranguinho — CNPJ 12.164.580/0001-31 | CNPJpedia"
description: "Conselho Escolar da Escola Municipal de Educacao Infantil O Moranguinho, CNPJ 12.164.580/0001-31, situação ativa, aberta em 25/09/2009, atividades de associações de defesa de direitos sociais em Portel/PA. Veja sócios, endereço, atividade e empresas similares na CNPJpedia."
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cnpj: "12164580000131"
language: "pt-BR"
reference_month: "2026-10"
updated: "2026-11-09"
source: "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal do Brasil, dados abertos)"
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# Conselho Escolar da Escola Municipal de Educacao Infantil O Moranguinho

> Conselho Escolar da Escola Municipal de Educacao Infantil O Moranguinho, CNPJ 12.164.580/0001-31, situação ativa, aberta em 25/09/2009, atividades de associações de defesa de direitos sociais em Portel/PA.

## Dados cadastrais

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| CNPJ | 12.164.580/0001-31 |
| Razão social | CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL O MORANGUINHO |
| Natureza jurídica | Associação Privada |
| Data de abertura | 25/09/2009 |
| Capital social | R$ 0,00 |
| Porte | Demais |
| Tipo | Matriz |
| Situação cadastral | Ativa desde 11/11/2023 |
| Simples Nacional | Não optante |
| MEI | Não |

## Atividade econômica (CNAE)

- **Principal:** `9430800` Atividades de associações de defesa de direitos sociais

## Endereço

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Logradouro | Rua Presidente Geisel, 415 |
| Bairro | Muruci |
| CEP | 68480-000 |
| Município | Portel |
| UF | PA |

## Quadro de sócios e administradores

- Sócio pessoa física — Presidente (pessoa física)

Por privacidade (LGPD), nomes de sócios pessoa física não são exibidos nesta página pública.

## Empresas similares em Portel

- [Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Livramento](https://cnpjpedia.com.br/empresa/09043337000150.md) — CNPJ 09.043.337/0001-50 · Portel/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
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- [Conselho Escolar da Escola Municipal de Ens. Fundamental Alc](https://cnpjpedia.com.br/empresa/04198549000193.md) — CNPJ 04.198.549/0001-93 · Portel/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais

## Sobre estes dados

Informações públicas do CNPJ divulgadas pela Receita Federal (base de outubro de 2026), atualizadas em 09/11/2026. Telefones e e-mails ficam disponíveis na CNPJpedia para usuários cadastrados, inclusive no plano Grátis ([planos e preços](https://cnpjpedia.com.br/precos.md)); a mesma consulta está na [API REST e no servidor MCP](https://cnpjpedia.com.br/desenvolvedores.md). Encontrou algo incorreto ou deseja exercer seus direitos de titular? Veja a [página LGPD](https://cnpjpedia.com.br/lgpd).

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