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title: "Miguel de Oliveira Pinto — CNPJ 10.308.331/0001-47 | CNPJpedia"
description: "Miguel de Oliveira Pinto, CNPJ 10.308.331/0001-47, situação ativa, aberta em 29/08/2008, cultivo de chá-da-índia em Registro/SP. Veja sócios, endereço, atividade e empresas similares na CNPJpedia."
url: "https://cnpjpedia.com.br/empresa/10308331000147"
cnpj: "10308331000147"
language: "pt-BR"
reference_month: "2026-10"
updated: "2026-11-09"
source: "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal do Brasil, dados abertos)"
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# Miguel de Oliveira Pinto

> Miguel de Oliveira Pinto, CNPJ 10.308.331/0001-47, situação ativa, aberta em 29/08/2008, cultivo de chá-da-índia em Registro/SP.

## Dados cadastrais

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| CNPJ | 10.308.331/0001-47 |
| Razão social | MIGUEL DE OLIVEIRA PINTO |
| Natureza jurídica | Produtor Rural (Pessoa Física) |
| Data de abertura | 29/08/2008 |
| Capital social | R$ 0,00 |
| Porte | Demais |
| Tipo | Matriz |
| Situação cadastral | Ativa desde 29/08/2008 |
| Simples Nacional | Não optante |
| MEI | Não |

## Atividade econômica (CNAE)

- **Principal:** `0139301` Cultivo de chá-da-índia

## Endereço

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Logradouro | Fazenda Cha Ribeira, SN |
| Bairro | Morro Alto |
| CEP | 11900-000 |
| Município | Registro |
| UF | SP |

## Quadro de sócios e administradores

A Receita Federal não informa sócios para este estabelecimento.

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## Sobre estes dados

Informações públicas do CNPJ divulgadas pela Receita Federal (base de outubro de 2026), atualizadas em 09/11/2026. Telefones, e-mails e decisores ficam disponíveis na CNPJpedia para assinantes ([planos e preços](https://cnpjpedia.com.br/precos.md)); a mesma consulta está na [API REST e no servidor MCP](https://cnpjpedia.com.br/desenvolvedores.md). Encontrou algo incorreto ou deseja exercer seus direitos de titular? Veja a [página LGPD](https://cnpjpedia.com.br/lgpd).

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