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title: "Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscarina Freitas de Souza — CNPJ 07.409.602/0001-46 | CNPJpedia"
description: "Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscarina Freitas de Souza (C e), CNPJ 07.409.602/0001-46, situação ativa, aberta em 24/05/2005, atividades de associações de defesa de direitos sociais em Capitao Poco/PA. Veja sócios, endereço, atividade e empresas similares na CNPJpedia."
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cnpj: "07409602000146"
language: "pt-BR"
reference_month: "2026-10"
updated: "2026-11-09"
source: "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal do Brasil, dados abertos)"
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# Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscarina Freitas de Souza

> Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscarina Freitas de Souza (C e), CNPJ 07.409.602/0001-46, situação ativa, aberta em 24/05/2005, atividades de associações de defesa de direitos sociais em Capitao Poco/PA.

## Dados cadastrais

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| CNPJ | 07.409.602/0001-46 |
| Razão social | CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCARINA FREITAS DE SOUZA |
| Nome fantasia | C E |
| Natureza jurídica | Associação Privada |
| Data de abertura | 24/05/2005 |
| Capital social | R$ 0,00 |
| Porte | Demais |
| Tipo | Matriz |
| Situação cadastral | Ativa desde 16/01/2024 |
| Simples Nacional | Não optante |
| MEI | Não |

## Atividade econômica (CNAE)

- **Principal:** `9430800` Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Secundária: `9493600` Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- Secundária: `9499500` Atividades associativas não especificadas anteriormente

## Endereço

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Logradouro | Travessa Santo Antonio, S/N |
| Bairro | Zona Rural |
| CEP | 68650-000 |
| Município | Capitao Poco |
| UF | PA |

## Quadro de sócios e administradores

- Sócio pessoa física — Presidente (pessoa física)

Por privacidade (LGPD), nomes de sócios pessoa física não são exibidos nesta página pública.

## Empresas similares em Capitao Poco

- [Cons.esc.da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pero Vaz de Caminha](https://cnpjpedia.com.br/empresa/06302575000145.md) — CNPJ 06.302.575/0001-45 · Capitao Poco/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
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- [Conselho Escolar da Escola Estadual Indigena Felix Tembe](https://cnpjpedia.com.br/empresa/03776533000158.md) — CNPJ 03.776.533/0001-58 · Capitao Poco/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- [Associacao Comunitaria de Comunicacoes Ecocap Fm](https://cnpjpedia.com.br/empresa/02465287000150.md) — CNPJ 02.465.287/0001-50 · Capitao Poco/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- [Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Bom Jardim](https://cnpjpedia.com.br/empresa/03789406000193.md) — CNPJ 03.789.406/0001-93 · Capitao Poco/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- [Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joao Gomes de Oliveira](https://cnpjpedia.com.br/empresa/10174919000155.md) — CNPJ 10.174.919/0001-55 · Capitao Poco/PA · Atividades de associações de defesa de direitos sociais

## Sobre estes dados

Informações públicas do CNPJ divulgadas pela Receita Federal (base de outubro de 2026), atualizadas em 09/11/2026. Telefones e e-mails ficam disponíveis na CNPJpedia para usuários cadastrados, inclusive no plano Grátis ([planos e preços](https://cnpjpedia.com.br/precos.md)); a mesma consulta está na [API REST e no servidor MCP](https://cnpjpedia.com.br/desenvolvedores.md). Encontrou algo incorreto ou deseja exercer seus direitos de titular? Veja a [página LGPD](https://cnpjpedia.com.br/lgpd).

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