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title: "Conselho da Escola Municipal de 1 Grau Lica Duarte — CNPJ 03.163.192/0001-45 | CNPJpedia"
description: "Conselho da Escola Municipal de 1 Grau Lica Duarte (Lica Duarte), CNPJ 03.163.192/0001-45, situação ativa, aberta em 21/05/1999, atividades de associações de defesa de direitos sociais em Uirauna/PB. Veja sócios, endereço, atividade e empresas similares na CNPJpedia."
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cnpj: "03163192000145"
language: "pt-BR"
reference_month: "2026-10"
updated: "2026-11-09"
source: "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal do Brasil, dados abertos)"
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# Conselho da Escola Municipal de 1 Grau Lica Duarte

> Conselho da Escola Municipal de 1 Grau Lica Duarte (Lica Duarte), CNPJ 03.163.192/0001-45, situação ativa, aberta em 21/05/1999, atividades de associações de defesa de direitos sociais em Uirauna/PB.

## Dados cadastrais

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| CNPJ | 03.163.192/0001-45 |
| Razão social | CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU LICA DUARTE |
| Nome fantasia | LICA DUARTE |
| Natureza jurídica | Associação Privada |
| Data de abertura | 21/05/1999 |
| Capital social | R$ 0,00 |
| Porte | Demais |
| Tipo | Matriz |
| Situação cadastral | Ativa desde 14/03/2019 |
| Simples Nacional | Não optante |
| MEI | Não |

## Atividade econômica (CNAE)

- **Principal:** `9430800` Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Secundária: `9493600` Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- Secundária: `9499500` Atividades associativas não especificadas anteriormente

## Endereço

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Logradouro | Rua Floriano Peixoto, SN |
| Bairro | Retiro |
| CEP | 58915-000 |
| Município | Uirauna |
| UF | PB |

## Quadro de sócios e administradores

- Sócio pessoa física — Presidente (pessoa física)

Por privacidade (LGPD), nomes de sócios pessoa física não são exibidos nesta página pública.

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## Sobre estes dados

Informações públicas do CNPJ divulgadas pela Receita Federal (base de outubro de 2026), atualizadas em 09/11/2026. Telefones e e-mails ficam disponíveis na CNPJpedia para usuários cadastrados, inclusive no plano Grátis ([planos e preços](https://cnpjpedia.com.br/precos.md)); a mesma consulta está na [API REST e no servidor MCP](https://cnpjpedia.com.br/desenvolvedores.md). Encontrou algo incorreto ou deseja exercer seus direitos de titular? Veja a [página LGPD](https://cnpjpedia.com.br/lgpd).

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